DEFENDER O PEIXE DA NOSSA COSTA DOS BARCOS PROFISSIONAIS

Quero começar por fazer um esclarecimento que me parece necessário: a frota pesqueira profissional desempenha um papel fundamental no abastecimento de pescado fresco à população portuguesa. A todos nós.

Também quero dizer que não me movem sentimentos revanchistas de nenhum tipo quanto às pessoas que praticam a pesca profissional, de resto tenho amigos que são pescadores por profissão. E com eles aprendo muito do que é a arte de procurar peixe, de conhecer mar, de aguentar sem um queixume uma vida dura e muito mal remunerada.

Pela voz deles sei daquilo que se sofre para apresentar pão em cima da mesa.

Também vos digo que aquelas pessoas têm família, têm filhos que estudam, têm compromissos com rendas de casa e carros, têm medicamentos para pagar.

E para isso têm de pescar peixes.

Este mar não é das redes, mas também não é das linhas...

Dito isto, parece-me importante referir que há um espaço para a pesca profissional e outro para a pesca lúdica, a nossa pesca à linha.

E é aqui que me parece ser importante trabalhar para evitar crispações, más vontades, e problemas que podem chegar a ser sérios.

Já todos nós tivemos encontros de 3º grau com barcos de pesca que pura e simplesmente não respeitam os direitos dos pescadores de linha.

A mim já me cercaram por completo com uma rede, e eu não tive forma de sair de lá sem ser passar-lhe por cima, com o motor desligado e levantado...

Hoje trago-vos uma ideia que está longe de ser nova, longe de ser milagrosa, mas que poderia ajudar muito a que todos pudessem cohabitar sem as fricções que vão acontecendo todos os dias.

Todos já vimos redes lançadas a duas dezenas de metros da praia ou da rocha. Isso impede o peixe de se alimentar, mas tal facto não demove quem as coloca naquele local.

Há algum tempo foi lançada uma sugestão pelos pescadores lúdicos franceses no sentido de proibir a colocação de redes de emalhar nas primeiras três milhas de costa.

Não preciso de vos dizer que caiu o Carmo e a Trindade por isso, as poderosas organizações profissionais vieram a terreiro bater-se pela sua dama e contestaram toda e qualquer forma de lhes impôr limitações.

Nitidamente queriam continuar a ser livres de lançar redes onde quisessem.

Não obstante, e tendo esta questão chegado aos tribunais, estes viriam a dar razão aos pescadores lúdicos.

A frota profissional explodiu de raiva e contestaram, interpondo recursos sucessivos.

E repetidamente os tribunais confirmaram a aceitação dos argumentos da pesca à linha. Até porque estes não apresentaram uma proibição total e fundamentalista, pelo contrário, seriam permitidas nessas primeiras três milhas artes de pesca não dizimadoras, malhas mais largas, no fundo todas as que poupam peixes juvenis, peixes migratórios e espécies ameaçadas mas incapazes de se desenvolverem e de prosperarem se ameaçadas pelas redes não selectivas.

Nessa faixa seriam também permitidas actividades como a pesca com aparelho de anzol, os covos para cefalópodes, a pesca à linha lúdica e até o mergulho amador.

O objectivo não é proibir a pesca, é restaurar a pesca, dar verdadeiras chances de todos poderem reclamar a sua parte.

Falamos de preservar o mar, de gerir aquilo que ainda existe, de deixar algo às gerações futuras.

A inspiração vem dos Estados Unidos, onde esta política permitiu a recuperação completa de habitats, o desenvolvimento de grandes stocks de peixe, e, por consequência, a colonização de outras profundidades por peixes nascidos e criados nesta estreita faixa costeira.

Não se trata de estabelecer uma reserva ecológica, trata-se de ajudar a natureza a prosperar, a dar um empurrão forte na criação de mais e melhor peixe. E a seguir, esse peixe já adulto sai e vai para onde pode ser capturado pela frota pesqueira profissional.

A proliferação de pescadores de linha permitiu a cobrança de licenças de pesca e esse valor acrescido foi o suficiente para equipar a Polícia Marítima local, dando-lhes meios de fiscalização eficazes.

Todos pescam, há muito peixe, mas evitam-se as mortandades de peixe para venda, a “pesca à linha lúdica” encapotada.

Garantir a existência de peixe disponível é compatível com uma gestão cuidada dos recursos, dizem eles. E provam-no. As multas são draconianas, altíssimas, e vai tudo apreendido: é barco, é material de pesca, é tudo arrestado. E isso é muito “motivador”…de bons princípios. 

Demarcar uma faixa ecológica de três milhas é proteger a pesca sustentável, selectiva, é atribuir importância aos viveiros de peixe (peixe miúdo cria-se na costa, não em alto mar…) e aos corredores migratórios que são essenciais para a evolução das espécies.

Acaba por ser uma relação win-win, positiva para todos os envolvidos no processo. Todos ganham.

É possível conciliar a pesca e a preservação dos habitats marinhos.

Mais peixe disponível para a pesca lúdica, mais peixe para a frota de pequenas embarcações de pesca artesanal, mais peixe adulto para ser pescado pelos profissionais. Quem faz melhor?

A mantermos a gestão zero das nossas espécies, no fundo aquilo que fazemos hoje, um dia vamos querer fazer melhor e já não haverá nada para proteger.

Fica a ideia, e a vontade de debater razões de ambas as partes aqui no blog.

Vítor Ganchinho

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